Sobre as condições da ação, assinale a alternativa INCORRETA...
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Comentários
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A assertiva "C" é, com certeza polêmica. Muitos autores consideram que a lide não é essencial a ação.
Não é possível que seja reconhecida a carência da ação após sentença de mérito?
Para mim, "a", "c" e "d" estão incorretas.
Alternativa "a" - pelo fato da sentença de mérito não ser óbice para reconhecimento posterior de eventual falta de condições da ação.
Alternativa "c" - eventual ausência de pretensão resistida não significa necessariamente falta de interesse processual. Como se explicaria os procedimentos de jurisdição voluntária, além de muitas outras, como por exemplo as ações de DPVAT nas quais na maioria das vezes não existe requerimento administrativo e, portanto, ausência de pretensão resistida.
Alternativa "d" - demais colegas já comentaram (de todas a mais incorreta).
A alternativa c também, ao meu ver, é incorreta.
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