Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a s...
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Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q936146
Direito Ambiental
Texto associado
Um cidadão capturou um animal da fauna silvestre em um
parque nacional e, após ter saído do local, foi abordado por fiscais
do IBAMA, que o autuaram imediatamente. O cidadão disse aos
fiscais que capturou o animal apenas para a sua recreação e a de
seus netos.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.
De acordo com a legislação aplicável, o fato de a captura do
animal ter sido praticada no espaço territorial em questão
poderá configurar hipótese de agravante de pena.
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