A responsabilidade civil do poluidor-pagador

Questões de assuntos semelhantes

• José é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda utiliza de...
• Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos...
• Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir.  O princípio...
• Segundo se sabe:
• Acerca dos princípios gerais que regem o Direito Ambiental, assinale a alternativa CORRETA.