“Nos países ____________ houverem abolido a pena de morte, ...
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Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa |
Q1989989
Direitos Humanos
“Nos países ____________ houverem abolido a pena de morte,
esta _______________ ser imposta pelos delitos mais graves,
em cumprimento de sentença final de tribunal competente e
em conformidade com lei que estabeleça tal pena, promulgada
antes de haver o delito sido cometido. _______________ se
estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique
________________.” Mantido o espírito lógico da Convenção
Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa que
completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.