Segundo a regra da correlação ou adstrição,

Com base no mesmo assunto

Q60419

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz |

Q60419 Direito Processual Civil - CPC 1973

o juiz, ao proferir a sentença, deve ater-se aos limites objetivos e subjetivos da demanda.

o juiz, ao proferir a sentença, deve ater-se exclusivamente aos limites subjetivos da demanda.

compete exclusivamente ao autor fixar os limites da demanda.

o réu pode, em qualquer processo, ampliar os limites da demanda na contestação ou mediante reconvenção.

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