Julgue o item subsequente. Na BNCC, as aprendizagens essenci...

Alternativa correta: E - errado.

Vamos entender o motivo pelo qual a afirmação é equivocada. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais que todos os alunos da Educação Básica devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades dessa fase da educação. No entanto, a forma como a questão está redigida sugere que as habilidades gerais sejam a corporificação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, o que não é exatamente preciso.

A BNCC estabelece tanto competências gerais, que são habilidades que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a educação básica, quanto habilidades específicas, que estão associadas a cada área do conhecimento e a cada segmento da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

As competências gerais visam ao desenvolvimento integral dos estudantes, ou seja, ao desenvolvimento de aspectos cognitivos, físicos, emocionais e sociais. Elas são o coração da BNCC e orientam a educação para além da mera transmissão de conteúdos, focando-se no desenvolvimento de habilidades que serão úteis em todas as esferas da vida dos alunos.

Os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, por outro lado, referem-se a garantias para que os educandos tenham acesso a uma educação de qualidade que respeite suas características individuais e os faça progredir em termos de conhecimento, competências e valores. Estes direitos são mencionados em documentos legais como o Plano Nacional de Educação (PNE) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

Portanto, a confusão na questão está em misturar os conceitos de habilidades gerais, que são diretrizes da BNCC, com os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, que são princípios mais amplos da legislação educacional. A BNCC de fato busca garantir que esses direitos sejam atendidos, mas não é correto dizer que as habilidades gerais por si só "corporificam pedagogicamente" esses direitos.

Garantem o desenvolvimento das 10 competências gerais.

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.