O inciso XIX, do artigo 37 da Constituição Federal, se refer...

Questões de assuntos semelhantes

• As agências reguladoras detêm atribuições técnico-normativas, fiscalizadoras, decisórias e sancionadoras, apresentando natureza jurídica de 
• Em relação aos princípios da administração pública e à organização administrativa, julgue o item que se segue.Quando a União cria uma nova...
• Assinale a opção correta no que se refere às agências reguladoras e às executivas.
• Quanto à descentralização e à desconcentração, é correto afirmar que
• Segundo a Lei das Estatais nº 13.303/2016, analise as assertivas abaixo sobre a função social da empresa pública e da sociedade de economia...