Sobre o Conselho de Escola (CE), analise as afirmativas a se...

Alternativa correta: D - I e II, apenas.

A questão aborda o funcionamento e a composição do Conselho de Escola (CE), que é um órgão colegiado com participação da comunidade escolar e que tem como objetivo principal a democratização da gestão escolar. Para resolver a questão, é necessário conhecer as funções deste conselho, sua composição e o papel que desempenha dentro da escola, de acordo com a legislação educacional vigente.

A afirmativa I é correta porque o Conselho de Escola realmente possui atribuições consultivas, deliberativas e fiscais, e suas competências são estabelecidas na legislação estadual ou municipal e no Regimento Escolar. Isso significa que o Conselho pode ser chamado para dar opinião sobre determinados assuntos (atribuição consultiva), tomar decisões (atribuição deliberativa) e fiscalizar ações, principalmente no tocante à aplicação de recursos (atribuição fiscal).

A afirmativa II é correta porque o CE aborda questões pedagógicas, administrativas e financeiras, com a função básica de democratizar as relações de poder dentro da instituição de ensino. Isso está em consonância com os princípios de gestão democrática, amplamente defendidos nas diretrizes educacionais brasileiras, buscando a participação efetiva da comunidade escolar nas decisões importantes da escola.

A afirmativa III não está correta e é o que torna a alternativa "D" a certa. A composição do Conselho de Escola pode variar de acordo com a legislação específica de cada sistema de ensino e não existe uma regra fixa de que 70% dos membros sejam integrantes da escola e 30% sejam usuários. Além disso, a participação de alunos e pais é importante, mas a proporção exata entre os diversos segmentos que compõem o colegiado pode diferir entre as redes de ensino. Por essa razão, não podemos afirmar que essa proporção esteja correta em um contexto geral.

É por estas justificativas que a alternativa "D" é a correta, validando as afirmativas I e II e descartando a III.