“Cabe à escola garantir a todos os seus alunos, oportunidade...

A alternativa correta é a D, que afirma que a recuperação do aluno com deficiência de aprendizagem deve ser obrigatória e preferencialmente paralela ao período letivo.

Essa afirmação está alinhada com os princípios inclusivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a qual enfatiza a importância de garantir o acesso e a permanência de todos os alunos na escola, com oportunidades iguais de aprendizado. A LDB preconiza a adaptação do ensino às necessidades dos alunos, o que inclui ações de reforço e recuperação para aqueles que apresentam dificuldades de aprendizagem.

A recuperação contínua e paralela ao período letivo permite que o estudante supere suas dificuldades enquanto acompanha o conteúdo regular, evitando, assim, uma defasagem que poderia se agravar caso a recuperação ocorresse apenas ao final do ano.

Por isso, a alternativa D destaca-se como correta, pois reflete o compromisso da escola em oferecer suporte constante ao aluno, sem esperar o término de um período para atuar frente às dificuldades identificadas, promovendo assim uma aprendizagem efetiva e contínua.

A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre a recuperação do aluno com baixo rendimento escolar.

Resolveremos está questão à luz do artigo 24, V, alínea e. Vejamos:

Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:(...)

V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar,, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

O que a lei está dizendo em recuperação de preferência paralelos ao período letivo para os casos de baixo rendimento? Ex: o aluno está com pouco rendimento na disciplina escolar, assim é obrigado ter uma forma para que esse tenha chances para se recuperar e que essa forma seja durante o ano letivo.

Após vermos a redação da referida lei, podemos ter certeza que o nosso gabarito é alternativa D.

GABARITO: D

Art 24

 V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

 e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

Resposta letra D.

Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

IV - poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares;

V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm

A prática da igualdade, logo não há separação, assim sendo, paralelos ao ensino igualmente com a turma.

Gabarito: D