Nos termos da Constituição Federal, são condições de elegib...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da Constituição Federal vigente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
• Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a soberania popular será ...
• Considere que Sebastião Diniz, brasileiro naturalizado, em pelo exercício de seus direitos políticos, com regular alistamento eleitoral e domicílio...
• De acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre os direitos políticos, 
• No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa...