Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a sequênci...

O tema central da questão é a sequência das fases do processo licitatório conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Para resolver essa questão, é necessário compreender o fluxo do procedimento de licitação, desde sua preparação até a homologação.

Alternativa Correta: C

A alternativa C apresenta corretamente a sequência de fases do processo de licitação segundo a nova lei. De acordo com o art. 17 da Lei nº 14.133/2021, as etapas são:

• Preparatória: Esta fase envolve a elaboração do projeto básico ou termo de referência e demais documentos necessários para a licitação.
• Divulgação do edital de licitação: A publicação do edital é essencial para garantir a publicidade e a competitividade do processo.
• Apresentação de propostas e lances: Os licitantes apresentam suas propostas, e, dependendo da modalidade, podem ocorrer lances.
• Julgamento: As propostas são avaliadas conforme os critérios estabelecidos no edital.
• Habilitação: Verifica-se se os licitantes atendem aos requisitos de qualificação exigidos.
• Recursal: Há a possibilidade de interposição de recursos contra as decisões tomadas nas fases anteriores.
• Homologação: A autoridade competente valida o resultado do processo licitatório.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A sequência está incorreta porque a fase de divulgação do edital foi colocada antes da fase preparatória, o que não condiz com o procedimento correto.

B - Esta alternativa inverte a ordem das fases habilitação e julgamento, que pela lei deve ser julgamento antes de habilitação.

D - A fase de homologação foi colocada antes da recursal, o que é incoerente, já que a homologação ocorre após a análise e decisão sobre os recursos.

E - A ordem está claramente equivocada ao colocar a fase preparatória após a habilitação e divulgação do edital, o que não respeita o fluxo legal e lógico do processo licitatório.

Espero que esta explicação tenha sido clara e útil para você. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Olá.

Gabarito: Letra C - "preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances (quando for o caso); de julgamento; de habilitação; recursal; e de homologação."

A alternativa está correta, conforme preceitua o artigo 17 da Lei nº 14.133:

Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

I - preparatória;

II - de divulgação do edital de licitação;

III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

IV - de julgamento;

V - de habilitação;

VI - recursal;

VII - de homologação.

Lembrando que, de acordo com o § 1º desse artigo, é possível que a fase da habilitação seja antecedida.

Pedi pro ju a habilitação no RH

Preparatória;

divulgação do EDItal de licitação;

apresentação de PROpostas e lances (quando for o caso);

JUlgamento;

habilitação;

Recursal;

Homologação.

Mnemônico: "Se Prepara, divulga, apresenta e julga. Pois há recurso homologado"

PR-EDi-PRO Julga hab-re-ho

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