Do acordo com o Código Civil {Lei n° 10.406/2002), em relaç...

Ocorrendo a morte do usufrutuário, os direitos reais de usufruto serão partilhados entre os herdeiros do “de cujus".

Constituído por escritura pública em favor de duas ou mais pessoas, poderá ser estipulado que, com a morte de uma delas, a parte ideal cabente ao usufrutuário falecido será acrescida à parte do(s) usufrutuário(s) sobrevivente(s).

Somente se extingue pela renúncia do usufrutuário lavrada por escritura pública perante tabelião de notas.

É um direito real de garantia.