Nos termos da legislação fi scal do Município de Natal, quan...

Com base no mesmo assunto

Q42109

Ano: 2008 Banca: ESAF Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Auditoria - Prova 2 | ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q42109 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Nos termos da legislação fi scal do Município de Natal, quando o fato referente à consulta for defi nido como crime ou contravenção penal, a consulta

não pode ser utilizada como prova no processo penal.

faz coisa julgada no processo penal.

faz coisa julgada formal no processo penal.

não produz efeitos.

não pode ser respondida pela Administração.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes