De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

ART.14 §1°

GABARITO D

ECA:

Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

§ 1 É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. 

GABARITO D

Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA para a prevenção das enfermidades que ORDINARIAMENTE afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

§ 1 É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. 

Basta ser recomendado pela autoridade sanitária para a vacinação ser obrigatória.

BIZU GALERA: Adolescentes não entram nessa obrigação. Cuidado.