O professor Ricardo, que leciona Direito Constitucional na U...
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Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Paraíso - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1720362
Direito Constitucional
O professor Ricardo, que leciona Direito Constitucional na Universidade Alpha Gama colocou
na lousa a seguinte afirmativa:
“É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de
direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do
mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.”
O aluno Fernando disse que a frase estava equivocada, pois a dispensa nos termos escritos seria
permitida e incentivada, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O professor Ricardo
disse que o aluno estava equivocado, pois a Constituição Federal prevê a vedação expressa para
a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou
representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo
se cometer falta grave nos termos da lei. Em relação à situação descrita, assinale a alternativa
correta: