A Lei nº 9394/96 afirma que a educação superior abrangerá al...

Olá, aluno! Vamos analisar a questão sobre a Lei nº 9394/96, que trata da educação superior e dos programas de extensão. A alternativa correta é a alternativa B. Vamos entender por quê.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, define a estrutura e organização do sistema educacional brasileiro, incluindo a educação superior. Dentro desse contexto, a LDB menciona diversos cursos e programas que compõem a educação superior, incluindo os programas de extensão.

Alternativa B: "Abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino."

Os programas de extensão são atividades educacionais que visam integrar a universidade à comunidade, proporcionando à sociedade atividades acadêmicas que podem incluir cursos, palestras, workshops, entre outros. Eles são descritos como abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, o que está em conformidade com a LDB. Portanto, a alternativa B está correta.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: "Cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino."

Esta descrição refere-se aos cursos de pós-graduação lato sensu, como especializações e aperfeiçoamentos, e não aos programas de extensão. Esses cursos são destinados a candidatos que já possuem diploma de graduação, o que difere do conceito de programas de extensão.

Alternativa C: "Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino."

Os cursos sequenciais são uma modalidade de educação de nível superior voltada para a formação específica em determinados campos do saber, mas não se caracterizam como programas de extensão. Eles são uma alternativa aos cursos tradicionais de graduação, focados em áreas específicas.

Alternativa D: "Graduações, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo."

Esta alternativa descreve os cursos de graduação, que são abertos a candidatos que concluíram o ensino médio e foram aprovados em processo seletivo, como o vestibular ou ENEM. Novamente, isso não corresponde aos programas de extensão.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer as características dos programas de extensão na educação superior segundo a LDB. Se tiver mais dúvidas, sinta-se à vontade para perguntar!

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Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: 

IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Letra B

Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;

II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

A questão quer saber sobre os cursos e programas da educação superior e devemos indicar em uma das assertivas qual indica características do curso de extensão conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:

a) Incorreta.

O artigo informa sobre o inciso II, mas esse é o que fala sobre graduação. Vejam:

De acordo com o artigo 44, II, da LDB: "de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;"

c) Incorreta.

Faltou mencionar que é de extensão. Vejam:

De acordo com o artigo 44, IV, da LDB: "de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino."

c) Correta.

De acordo com o artigo 44, IV, da LDB: "de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino."

d) Incorreta.

O artigo fala informa o inciso II, mas esse é o que fala sobre graduação. Vejam:

De acordo com o artigo 44, II, da LDB: "de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;"

Gabarito do monitor: C