No que se refere à invalidação dos atos administrativos, as...
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Gab E
O ato só é considerado válido se todos os elementos forem praticados em conformidade com a LEI, caso não, o ato será considerado inválido ou será corrigido.
Vícios: Defeitos
Vícios Sanáveis: Corrigidos
Vícios Insanáveis: Anulados
Fiquei em duvida quanto a letra b, haja vista que tanto a competência e forma são passíveis de convalidação, ou seja, não há necessidade de realizar a anulação do ato.
oh o nomw da banca (IBest
duvida tbm entre a B e a E.
Sobre a b:
Na verdade, os vícios de competência e forma podem sim levar à invalidação de um ato administrativo.
No entanto, é importante notar que nem todos os vícios resultam na invalidação do ato. Segundo a doutrina, os atos que possuem vícios de competência, de forma e de procedimento são, em regra, passíveis de convalidação.
NÃO É ALGO AUTOMÁTICO.
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