Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema Tributário...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1890386 Direito Tributário
Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:
(    )Suspensão ou exclusão do crédito tributário.
(   )À natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.
(    )Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
(    )À capitulação legal do fato.
(    )Outorga de isenção.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Alternativas