Leia, abaixo, o excerto do artigo 125 do Código de Process...

Vamos analisar a questão com atenção. O tema abordado é a Intervenção de Terceiro no processo civil, especificamente no contexto da denunciação à lide, conforme o artigo 125 do Código de Processo Civil de 2015. Este artigo trata da possibilidade de trazer um terceiro para o processo, quando uma das partes deseja que ele responda por eventuais consequências jurídicas, como a evicção.

O enunciado apresenta uma situação em que há uma transferência de domínio sobre uma coisa, e a parte que adquiriu o bem pode querer garantir seus direitos em caso de problemas futuros. Vamos explicar cada uma das alternativas para entender qual é a correta:

Alternativa A - a denunciação à lide / denunciante

Esta alternativa está correta. A denunciação à lide é um tipo de intervenção de terceiro que permite a uma das partes chamar ao processo uma pessoa de quem adquiriu o bem ou direito, para que essa pessoa assuma a responsabilidade em caso de evicção. O denunciante é quem faz essa convocação. O artigo 125 do CPC descreve exatamente essa situação.

Exemplo Prático: Imagine que João comprou um carro de Maria, mas depois descobre que o carro estava alienado a José. João pode denunciar à lide Maria, no processo movido por José, para que Maria responda pela evicção.

Alternativa B - a oposição / opositor

Incorreta. A oposição é uma modalidade de intervenção de terceiro onde um terceiro, o opositor, ingressa no processo alegando ser titular do direito que está sendo discutido entre as partes originais. Não é o caso do excerto, que trata de evicção e transferência de domínio.

Alternativa C - a assistência / assistente

Incorreta. A assistência ocorre quando um terceiro, chamado assistente, ingressa no processo para auxiliar uma das partes, por ter interesse jurídico no resultado. Não se aplica ao caso da evicção e da transferência de domínio.

Alternativa D - o chamamento ao processo / devedor

Incorreta. O chamamento ao processo ocorre quando uma das partes chama outros devedores solidários para integrar a lide. O termo devedor não se encaixa no contexto de evicção e transferência de domínio.

Com essas explicações, fica claro que a Alternativa A é a correta, pois reflete adequadamente a figura da denunciação à lide prevista no CPC.

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Gabarito Letra A - a denunciação à lide / denunciante 

Art. 125. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:

I - ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam;

Chamamento ao processo, é apenas para o réu. Ademais a assistência se encontra entre os artigos 121 e 123