No que tange ao incidente de desconsideração jurídica, é co...

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Q2053190

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |

Q2053190 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que tange ao incidente de desconsideração jurídica, é correto afirmar:

instaurado o incidente, o sócio e a pessoa jurídica serão intimados para manifestarem-se e requerer provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude a execução, será ineficaz em relação ao requerente.

a instauração do incidente não poderá suspender o processo principal.

o incidente será resolvido por sentença.

é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

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