Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional...

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Q1296291 Direito Tributário

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.


O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita‐se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).
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