A ANATEL, órgão regulador das telecomunicações no Brasil, su...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei Geral de Telecomunicações dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e o funcionamento de um órgão regulador e...
• Segundo a Lei Federal nº 9.472/1997, o usuário de serviços de telecomunicações tem direito: I. À inviolabilidade e ao segredo de sua...
• Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o  item   seguinte.Admite-se que a prestação das modalidades de serviço de...
• A Lei nº 9.472/97, conhecida como Lei Geral de Telecomunicações (LGT), dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações no Brasil e a...
• Segundo a Lei Federal nº 9.472/1997, o conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de...