No tocante ao concurso do pessoas, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q1677407

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |

Q1677407 Direito Penal

se entende por participe aquele que pratica a conduta descrita no verbo núcleo do tipo penal.

quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas para este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

a participação de menor Importância conduz à exclusão da culpabilidade.

se algum dos agentes quis participar de crime menos grave, responderá por este ainda que fosse previsível o resultado mais grave.

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