A Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei...
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Ano: 2020
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Tenório - PB
Prova:
CPCON - 2020 - Prefeitura de Tenório - PB - Engenheiro Agrônomo |
Q1768071
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da
qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar a população, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses
da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Para fins previstos nessa Lei, analise as assertivas seguintes. Em
seguida, responda o que se pede.
I- Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. II- Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente. III- Poluição e a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população. IV- Agente poluidor é apenas a pessoa física, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em:
I- Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. II- Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente. III- Poluição e a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população. IV- Agente poluidor é apenas a pessoa física, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em: