O Código de Trânsito Brasileiro determina, quanto ao uso de...

Letra D

rodovias

Letra D.

CTB

  Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

        I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias;  

Importante trazer à nota que o uso da luz baixa nas rodovias passou a ser OBRIGATÓRIO após alteração do CTB pela pela Lei no 13.290, de 23 de maio de 2016.

Manterá acesos os faróis do veículo, luz baixa, a noite; e de dia em túneis com iluminação pública;

Com o advento da lei (14.071/20), houveram algumas modificações no tocante ao uso das luzes.

--Luz baixa:

noite

dia

túneis

sob:

neblina

cerração

chuva

--Luz alta:

vias não iluminadas, salvo cruzar outro veículo / segui-lo.