Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a Repúbl...
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Alternativa correta: A - Prevalência dos direitos humanos, concessão de asilo político e independência nacional.
A Constituição Federal de 1988 traz um conjunto de princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Esses princípios estão elencados no artigo 4º da Constituição.
Justificativa:
A alternativa A está correta ao mencionar os princípios de prevalência dos direitos humanos, concessão de asilo político e independência nacional. Todos esses princípios estão expressamente previstos no artigo 4º da Constituição Federal.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
- I - independência nacional;
- II - prevalência dos direitos humanos;
- III - autodeterminação dos povos;
- IV - não-intervenção;
- V - igualdade entre os Estados;
- VI - defesa da paz;
- VII - solução pacífica dos conflitos;
- VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
- IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
- X - concessão de asilo político.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa B - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, solução pacífica ou não dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
A alternativa B está incorreta porque menciona “solução pacífica ou não dos conflitos”. A Constituição Federal é clara ao estabelecer apenas a solução pacífica dos conflitos.
Alternativa C - Prevalência dos direitos humanos, intervenção e igualdade entre os Estados.
A alternativa C está incorreta porque menciona “intervenção”. Na verdade, a Constituição prevê o princípio da não-intervenção.
Alternativa D - Repúdio ao terrorismo e ao racismo, não concessão de asilo político e defesa da paz.
A alternativa D está incorreta porque menciona “não concessão de asilo político”, o que contraria diretamente o inciso X do artigo 4º, que fala em concessão de asilo político.
Alternativa E - Defesa da paz, intervenção e igualdade entre os Estados.
A alternativa E está incorreta porque menciona “intervenção”. Como já explicado, a Constituição Federal estabelece o princípio da não-intervenção.
Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre os princípios fundamentais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil segundo a Constituição Federal de 1988. Se precisar de mais esclarecimentos, estou à disposição!
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
22 de Fevereiro de 2024 às 10:51Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
aquele OU NÃO KKKK
GABARITO : LETRA ( A )
AINDE NÃO CONPREI RECOS
Autodeterminação dos povos
Independência nacional
Defesa da paz
Não intervenção
Concessão de asilo político
Prevalência dos direitos humanos
Igualdade entre os estados
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Cooperação Entre os povos para o progresso da humanidade
Solução pacífica dos conflitos
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