Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento par...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Pedro do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de São Pedro do Sul - RS - Engenheiro Florestal |

Q1294522 Direito Ambiental

Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento para o licenciamento ambiental requer certas etapas. Sobre as etapas, pode-se afirmar que:

A emissão do parecer técnico conclusivo dependerá do parecer jurídico.

Ao deferimento do pedido da licença será dada a devida publicidade; o indeferimento do pedido é restrito ao órgão que expede o licenciamento, sendo proibida a sua publicidade.

A audiência pública é obrigatória e necessária, de acordo com a regulamentação pertinente.

Ao requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dar-se-á a devida publicidade.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento par...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas