Observa-se um aumento na comunicação dos crimes contr...

GAB. B

Sinais de certeza de conjunção carnal:

- ruptura do hímen;

- presença de esperma na cavidade vaginal;

- presença de gravidez;

- presença de fosfatase ácida prostática acima de 300 Ul/ml no canal vaginal (equivale à presença de esperma no canal vaginal); presença de cancro sifilítico no colo do útero;

- presença de glicoproteína P30 de procedência exclusivamente prostática, que se relaciona com o PSA (prostate-specific antigen), que, para Roberto Blanco, é um dos mais fortes marcadores para indicar a maior ou menor probabilidade de câncer de próstata.

(Todos esses achados têm presunção relativa).

Rol dos crimes hediondo:

I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);

I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2°) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3°), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

II - roubo:

a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V);

b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art.

157, § 2º-B);

c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º);

III - extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º);

IV - extorsão mediante sequestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ l°, 2° e 3°);

V - estupro (art. 213, caput e §§ 1° e 2°);

VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1°, 2°, 3° e 4°);

VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1°).

VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1°, § 1°A e § 1°B, com a redação dada pela Lei n° 9.677, de 2 de julho de 1998).

VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B, caput, e §§ 1º e 2º).

IX - furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-A).

Estupro e estupro de vunerável, ambos hediondos .

Gab: B

Gabarito B

Qual seria o erro da letra c?

A) Tanto o homem quanto a mulher podem ser vítimas do crime de estupro, assim como podem ser autores dos delitos. Pontue-se que para a consumação do crime de estupro não é necessário a conjunção carnal (cópula vaginal), uma vez que o ato libidinoso diverso, também constitui o crime de estupro.

Observação.: Pessoas MENORES de 14 anos, seja MULHER, ou HOMEM, ainda que haja consentimento, que ela QUEIRA o ato, e ainda que haja experiência sexual, é considerado crime de ESTUPRO DE VULNERÁVEL (217-A, do Código Penal).

B) O estupro, em ambas as formas, é considerado crime HEDIONDO.

C) São tipos de hímen, de acordo com a classificação realizada por Afrânio Peixoto: hímen acomissurado, comissurado e atípico.

D) A fosfatase ácida e glicoproteína P30 NÃO SÃO encontradas em níveis iguais aos do sexo masculino na cavidade vaginal feminina, pois ainda que a F.A.P. seja encontrada em mulher, a próstata é a que mais produz fosfatase ácida, normalmente de 500 a 1000 vezes mais que outros órgãos e tecidos, o que gera os indícios de ter ocorrido a conjunção carnal.

E) O exame ginecológico na mulher virgem é um dos elementos fundamentais para verificar se houve a conjunção carnal. Anote-se que é um dos exames, não bastando apenas ele para constatação do crime de estupro.