Observa-se um aumento na comunicação dos crimes contr...

Gabarito: B - Estupro é um crime hediondo.

Vamos entender melhor o motivo pelo qual a alternativa B é a correta e analisar as outras opções.

Estupro como crime hediondo

A alternativa B está correta porque, de acordo com a legislação brasileira, o estupro é considerado um crime hediondo, conforme previsto na Lei n.º 8.072/1990. Os crimes hediondos são aqueles que causam grande repulsa à sociedade e, por isso, possuem penas mais severas e regime de cumprimento mais rigoroso. O estupro, sendo uma violação grave da liberdade sexual, enquadra-se perfeitamente nessa categoria.

Análise das alternativas incorretas

A - Estupro é um evento no qual a vítima é sempre uma mulher.

Essa alternativa está incorreta. O estupro, segundo o Código Penal Brasileiro (art. 213), pode ter como vítima tanto homens como mulheres. Assim, a legislação é clara ao não restringir o crime de estupro apenas às mulheres.

C - São tipos de hímen, de acordo com a classificação realizada por Afrânio Peixoto e retratada por Genival França: comissurados, imperfurados, anulares, semilunares e helicoidais.

Essa alternativa está incorreta. A classificação dos tipos de hímen pelos mencionados autores não inclui o tipo "comissurados" e "helicoidais". As classificações mais aceitas envolvem hímen anular, semilunar, imperfurado, entre outros.

D - A fosfatase ácida e glicoproteína P30 são encontradas em níveis iguais aos do sexo masculino na cavidade vaginal feminina.

Essa alternativa está incorreta. A fosfatase ácida e a glicoproteína P30 são marcadores específicos do líquido seminal masculino. Na cavidade vaginal, esses níveis não são naturalmente iguais aos do sexo masculino e, portanto, sua presença em níveis elevados pode indicar contato com sêmen.

E - Não se deve fazer exame ginecológico de estupro em mulher virgem.

Essa alternativa está incorreta. Em casos de suspeita de estupro, é fundamental realizar o exame ginecológico, independentemente de a vítima ser virgem ou não. O exame é crucial para a coleta de evidências e para o diagnóstico de possíveis lesões.

Considerações finais

A questão aborda temas relevantes da Sexologia Forense e exige um conhecimento abrangente da legislação e dos procedimentos médicos-legais. Entender o que configura um crime hediondo e a importância do exame ginecológico em casos de estupro é fundamental para a atuação na área de Medicina Legal.

Mantenha-se sempre atualizado com as leis e procedimentos, pois esse conhecimento é essencial para uma atuação eficiente e correta.

GAB. B

Sinais de certeza de conjunção carnal:

- ruptura do hímen;

- presença de esperma na cavidade vaginal;

- presença de gravidez;

- presença de fosfatase ácida prostática acima de 300 Ul/ml no canal vaginal (equivale à presença de esperma no canal vaginal); presença de cancro sifilítico no colo do útero;

- presença de glicoproteína P30 de procedência exclusivamente prostática, que se relaciona com o PSA (prostate-specific antigen), que, para Roberto Blanco, é um dos mais fortes marcadores para indicar a maior ou menor probabilidade de câncer de próstata.

(Todos esses achados têm presunção relativa).

Rol dos crimes hediondo:

I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);

I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2°) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3°), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

II - roubo:

a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V);

b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art.

157, § 2º-B);

c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º);

III - extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º);

IV - extorsão mediante sequestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ l°, 2° e 3°);

V - estupro (art. 213, caput e §§ 1° e 2°);

VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1°, 2°, 3° e 4°);

VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1°).

VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1°, § 1°A e § 1°B, com a redação dada pela Lei n° 9.677, de 2 de julho de 1998).

VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B, caput, e §§ 1º e 2º).

IX - furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-A).

Estupro e estupro de vunerável, ambos hediondos .

Gab: B

Gabarito B

Qual seria o erro da letra c?

A) Tanto o homem quanto a mulher podem ser vítimas do crime de estupro, assim como podem ser autores dos delitos. Pontue-se que para a consumação do crime de estupro não é necessário a conjunção carnal (cópula vaginal), uma vez que o ato libidinoso diverso, também constitui o crime de estupro.

Observação.: Pessoas MENORES de 14 anos, seja MULHER, ou HOMEM, ainda que haja consentimento, que ela QUEIRA o ato, e ainda que haja experiência sexual, é considerado crime de ESTUPRO DE VULNERÁVEL (217-A, do Código Penal).

B) O estupro, em ambas as formas, é considerado crime HEDIONDO.

C) São tipos de hímen, de acordo com a classificação realizada por Afrânio Peixoto: hímen acomissurado, comissurado e atípico.

D) A fosfatase ácida e glicoproteína P30 NÃO SÃO encontradas em níveis iguais aos do sexo masculino na cavidade vaginal feminina, pois ainda que a F.A.P. seja encontrada em mulher, a próstata é a que mais produz fosfatase ácida, normalmente de 500 a 1000 vezes mais que outros órgãos e tecidos, o que gera os indícios de ter ocorrido a conjunção carnal.

E) O exame ginecológico na mulher virgem é um dos elementos fundamentais para verificar se houve a conjunção carnal. Anote-se que é um dos exames, não bastando apenas ele para constatação do crime de estupro.