Com base na Lei Orgânica de Restinga Sêca, o governo municip...

Questões de assuntos semelhantes

• Tendo como diretriz os termos do Código Tributário do Município de Restinga Sêca, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F,...
• Tendo como diretriz os termos do Código Tributário do Município de Restinga Sêca, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou...
• Com base na Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, em sua seção VI, que trata da legislatura e das sessões, analise as assertivas abaixo e...
• Com base na Lei nº 2.351/2007, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Restinga Sêca, em seu capítulo III, que trata...
• Com base na Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, os Vereadores não poderão:I. No exercício do mandato, votar em assunto de seu particular...