Com base na Lei n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da ...
Com base na Lei n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.
De acordo com o artigo 3° dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta um princípio a partir do qual o ensino
será ministrado.