Observado o disposto pela Constituição Federal, não poderá ...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal, no parágrafo 7º do art.37, diz: “A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego...
• À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o  item a seguir, acerca do direito constitucional.A interpretação judicial...
• A respeito das classificações das constituições, é CORRETO afirmar:
• Não existe relação hierárquica fixa entre os diversos critérios de interpretação da CF, pois todos os métodos conhecidos conduzem sempre a um...
• No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada dirigente, pois o seu conteúdo...