Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituiçã...
Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição Federal prevê expressamente que a
República Federativa do Brasil buscará integração
cultural e socioeconômica com os Estados Unidos da
América, visando à formação de uma comunidade das
Nações Americanas.
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
O texto do enunciado não condiz com a CRFB/88. Na norma constitucional o termo utilizado é povos da América Latina e o corpo da questão está mais para URSAL rs
lembre-se da "PESCA" (política econômica, social e cultural)
Art. 4º, parágrafo único, CF/88: "A República Federativa do Brasil buscará a integração Econômica, Política, Social e Cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações."
Segundo parte da doutrina constitucionalista, tal parágrafo único indica tão somente uma FORMA PROGRAMÁTICA, não veiculando, portanto, qualquer precedência em relação aos demais países.
GABARITO ERRADO.
REDAÇÃO ORIGINAL.
A Constituição Federal prevê expressamente que a República Federativa do Brasil buscará integração cultural e socioeconômica com os Estados Unidos da América, visando à formação de uma comunidade das Nações Americanas. ERRADA.
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REDAÇÃO RETIFICADA.
A Constituição Federal prevê expressamente que a República Federativa do Brasil buscará integração econômica, política, social dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.CERTO.
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Art. 4º Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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