Em caso de homicídio culposo cometido na direção de veículo ...

GABARITO D

  Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

§ 1 No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:                          

I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;                        

II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;                           

III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;                         

IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.                    

☠️ GAB D ☠️

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➥ Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

§ 1 No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:                          

I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;                        

II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;                           

III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;                         

IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.                    

GAB.LETRA D

GABARITO: D

Hipóteses de aumento de pena: NÃO FAÇA OMISSÃO DE PASSAGEIROS

NÃO ----------> Não possuir CNH

FAÇA ---------> Ocorrer em cima de FAixa de pedestre ou calÇAda

OMISSÃO ---> Omissão de socorro

DE

PASSAGEIROS ---------> motorista profissional conduzindo veículo com PASSAGEIROS

D