Se em determinado processo de controle concentrado de const...
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Q979997
Direito Constitucional
Se em determinado processo de controle
concentrado de constitucionalidade for julgada
inconstitucional a norma principal, em futuro
processo, outra norma dependente daquela que foi
declarada inconstitucional em processo anterior,
tendo em vista a relação de instrumentalidade que
entre elas existe, também estará eivada pelo vício
de inconstitucionalidade “consequente”, está
correto afirmar que houve a aplicação da teoria da:
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