Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empr...

Questões de assuntos semelhantes

• A Companhia XYZ Ltda., uma grande indústria do setor de manufatura, encontrou um desafio ao interpretar as normas fiscais relacionadas à...
• No Brasil, os principais impostos são variados e abrangem diferentes áreas da economia. Sobre a definição dos impostos abaixo listados, assinale a...
• Quanto ao conceito de tributo pode-se afirmar, exceto:
• A destinação legal do produto da arrecadação é relevante para qualificar a natureza jurídica do tributo.
• O valor cobrado pelo Estado do particular, por meio de contrato e sob regime de direito privado, pela exploração de serviços públicos é...