Home Concursos Públicos Questões Q444005 Assinale a alternativa INCORRETA. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q444005 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Concurso público , Provimento e vacância , Acumulação de cargos e funções , Sistema constitucional de remuneração ( assuntos) Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça | Q444005 Direito Administrativo Assinale a alternativa INCORRETA. Alternativas A Somente o servidor público estável pode ser colocado em disponibilidade, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 41 da Constituição Federal. B Denomina-se reversão a situação em que servidor público aposentado pode voltar ao serviço público quando assim o solicitar, ou quando determinado o retorno pela entidade a que se ligava, dado que insubsistentes os motivos da aposentação ou por não mais subsistirem determinantes de sua aposentadoria. C As hipóteses de contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público devem estar disciplinadas em lei. D A acumulação de cargos públicos é a regra no Direito Brasileiro, dela tratando o artigo 37, inciso XVI, da Carta Federal, que exige, para tanto, a compatibilidade de horários. E As vantagens pecuniárias são acréscimos remuneratórios transitórios ou definitivos, não constituindo liberalidade da Administração. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (15) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro