Nos depósitos iniciais, a responsabilidade civil por
danos radiológicos pessoais, patrimoniais e ambientais
causados por rejeitos radioativos neles depositados
será:

Question

Nos depósitos iniciais, a responsabilidade civil por
danos radiológicos pessoais, patrimoniais e ambientais
causados por rejeitos radioativos neles depositados
será: Alternativa A: da Comissão Nacional de Energia Nuclear, caso
comprovada a conduta culposa. Ou Alternativa B: do titular da autorização para operação daquela
instalação, independente de culpa ou dolo. Ou Alternativa C: da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
independente de culpa ou dolo. Ou Alternativa D: solidária do titular da autorização para operação
da instalação e da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, caso comprovada a culpa.

Romulo Rodriguess · Accepted Answer

Alternativa [B] do titular da autorização para operação daquela
instalação, independente de culpa ou dolo. Gab: B Conforme consta na Lei 10.308,	Art. 19. Nos depósitos iniciais, a responsabilidade civil por danos radiológicos pessoais, patrimoniais e ambientais causados por rejeitos radioativos neles depositados, independente de culpa ou dolo, é do titular da autorização para operação daquela instalação.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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