Home Concursos Públicos Questões Q2956614 Assinale a alternativa que não corresponde a um preceito do ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2956614 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes , Ano: 2008 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2008 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Assistente Social | Q2956614 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Assinale a alternativa que não corresponde a um preceito do Estatuto do Idoso: Alternativas A A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. B Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. C O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais. D Aquele que discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade está sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa. E As entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento, observados os requisitos legais. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (2) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro