São direitos e deveres constantes na Constituição Federal, ...
Ele quer a alternativa ERRADA.
O artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso XVII, afirma que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”.
Gabarito A.
Vedada a de caráter paramilitar!!!!
Letra E: "sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente". O aviso não foi considerável dispensável pelo STF? Só dúvida mesmo, entendo que a letra A seria o gabarito.
favor corrigir o gabarito dessa questão. é vedada de caráter paramilitar
Pessoal eu errei de primeira, porem a questão pede a alternativa ERRADA.
LETRA A INCORRETA
CF/88
ART. 5º
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;