Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

Questões de assuntos semelhantes

• Letícia Almeida ajuíza ação de obrigação de fazer contra Viajar.com e No Ar Companhia Aérea. Alega que, com o intuito de participar de relevante...
• Antecipando-se ao novo Código Civil, que resgatou a importância do abuso de direito, qualificando-o como ilícito, o Código do Consumidor...
• Acerca das práticas abusivas nas relações de consumo, julgue os itens subsequentes. I A cobrança do consumidor, em seu local de trabalho, configura...
• O Direito do Consumidor trata de direito de ordem pública e interesse social, o que implica a proteção judiciária do ...
• Segundo a Codificação consumerista, o fornecedor pode oferecer ou apresentar seus produtos para aquisição no mercado de consumo; e toda...