No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a opção co...

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Q142764

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2011 - TJ-PB - Juiz |

Q142764 Direito Civil

No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, o dolo do representante legal ou convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que tiver.

Todo negócio oneroso é bilateral, visto que a prestação de uma das partes pressupõe contraprestação da outra.

Todo contrato gratuito pode, por convenção das partes, ser convertido em oneroso.

O Código Civil considera nula a declaração de vontade se a denominada reserva mental for conhecida da outra parte.

Como o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem convalesce pelo decurso do tempo, não se prevê, na ordem jurídica nacional, o instituto da conversão.

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No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a opção co...

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