A Lei ___________ altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro ...

Alternativa correta: B - 9.394/96 com a lei nº 14.191, DE 3 de agosto de 2021.

A questão aborda uma temática muito relevante para o campo da educação inclusiva, que é a legislação referente à educação bilíngue de surdos. Conhecer as mudanças e atualizações na legislação educacional é fundamental para a atuação no ambiente escolar, especialmente para garantir que os direitos dos estudantes sejam respeitados e promovidos.

Para resolver essa questão, é necessário que o candidato esteja atualizado sobre as leis que regem o sistema educacional brasileiro e, especificamente, as que tratam dos direitos de acessibilidade e inclusão dos alunos surdos. A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, trouxe alterações significativas para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente no que tange à educação bilíngue para surdos, reconhecendo a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o português escrito como línguas de instrução em escolas e classes bilíngues para surdos.

A alternativa correta, letra B, é a que indica corretamente a lei que atualizou a LDB para incluir disposições sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. A relevância dessa lei está no reconhecimento de que a educação de surdos deve ser adaptada para atender suas especificidades linguísticas, culturais e educacionais, promovendo uma educação verdadeiramente inclusiva.

É importante reiterar que a alternativa correta destaca a lei mais recente relacionada ao tema, a qual deve ser conhecida por todos os profissionais da educação que buscam uma atuação consciente e atualizada diante dos avanços legais para a inclusão educacional.

Art. 60-A. Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.     

A questão está errada.

NDA

Fui seco na lei de 2021, mas caí na pegadinha porque ela não altera kkkk Antes deslizar aqui do que na prova

A lei 14.191/2021 inclui no art 3, XIV, "a respeito a diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva."

A Lei 14.191/2021 não ALTERA, ela INCLUI a educação bilingue.

Desesperador pensar que teremos esse tipo de cobrança em prova.