Com base na Lei Orgânica do Município de Pirai do Sul,
a Câmara Municipal reunir-se-á, no dia primeiro de
janeiro, no primeiro ano de cada Legislatura, para a
posse de seus membros e eleições da Mesa Diretora,
assim sobre o funcionamento da Câmara, assinale a
alternativa correta:

Question

Com base na Lei Orgânica do Município de Pirai do Sul,
a Câmara Municipal reunir-se-á, no dia primeiro de
janeiro, no primeiro ano de cada Legislatura, para a
posse de seus membros e eleições da Mesa Diretora,
assim sobre o funcionamento da Câmara, assinale a
alternativa correta: Alternativa A: O subsídio do Vereador poderá ser maior que
setenta e cinco por cento daquele estabelecido, em
espécie, aos Deputados Estaduais.  Ou Alternativa B: O total da despesa com os subsídios e a parcela
indenizatória previstos nesta lei não poderá
ultrapassar o montante de dez por cento da receita
do Município. Ou Alternativa C: Logo após a posse, havendo maioria simples dos
membros da Câmara, os Vereadores elegerão os
componentes da Mesa, não podendo serem
automaticamente empossados. Ou Alternativa D: Na constituição da Mesa é assegurada, tanto quanto
possível a representação proporcional dos partidos
ou dos blocos parlamentares que participam da
Casa. Ou Alternativa E: Na ausência dos membros da Mesa o Vereador mais
jovem presente assumirá a Presidência.

Instituto Social Univida · Accepted Answer

Alternativa [D] Na constituição da Mesa é assegurada, tanto quanto
possível a representação proporcional dos partidos
ou dos blocos parlamentares que participam da
Casa.

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