A Lei Orgânica de Pirai do Sul, prevê que o Poder
Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, com
funções políticas, executivas e administrativas,
auxiliado pelos Secretários Municipais ou ocupantes de
cargos da mesma natureza. Assim assinale a alternativa
correta no que diz respeito ao prefeito e vice-prefeito
do Município de Pirai do Sul:

Question

A Lei Orgânica de Pirai do Sul, prevê que o Poder
Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, com
funções políticas, executivas e administrativas,
auxiliado pelos Secretários Municipais ou ocupantes de
cargos da mesma natureza. Assim assinale a alternativa
correta no que diz respeito ao prefeito e vice-prefeito
do Município de Pirai do Sul: Alternativa A: A eleição do Prefeito importará na do Vice-Prefeito
com ele registrado. Ou Alternativa B: Se, decorridos quinze dias da data fixada para a
posse, o Prefeito ou o Vice-Prefeito, salvo motivo de
força maior, justificado e aceito pela Câmara, não
tiver assumido o cargo, este será declarado vago
pelo Plenário. Ou Alternativa C: O mandato do Prefeito é de dois anos, tendo início
em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua
eleição, permitida a reeleição para um período
subsequente. Ou Alternativa D: O Prefeito gozará férias semestrais de trinta dias,
sem prejuízo dos subsídios, ficando a seu critério a
época para usufruir do descanso. Ou Alternativa E: Substituirá o Prefeito, no caso de impedimento e
suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Prefeito, que
poderá recusar-se a realizar a substituição.

Instituto Social Univida · Accepted Answer

Alternativa [A] A eleição do Prefeito importará na do Vice-Prefeito
com ele registrado.

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