O STJ compõe-se de trinta e três ministros, número esse que ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q52956 Direito Constitucional
Acerca da CF, julgue os itens que se seguem.

O STJ compõe-se de trinta e três ministros, número esse que pode ser majorado por meio de lei ordinária, não sendo, pois, necessária, para esse fim, a edição de uma emenda à CF.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

CERTOA CF afirma ser de no mínimo 33 o número de Ministros do STJ. Assim, é possível que tal número seja majorado por lei ordinária tendo em vista o permissivo constitucional.Veja-se o que afirma o art. 104 da CF:"Art. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros"
Superior Tribunal de JustiçaArt. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,trinta e três Ministros.Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serãonomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros commais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notávelsaber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pelamaioria absoluta do Senado Federal, sendo:I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e umterço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicadosem lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros doMinistério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios,alternadamente, indicados na forma do art. 94.
Aí galera...Pra facilitar a "decoreba"... pra uns não funciona, mas pra outros = a mim funcionou...PODER JUDICIÁRIO: art. 92 e seguintesNúmero de Ministros dos Tribunais Superiores:S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - time de futebol tem qtos jogadores? 11 ministros!S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - com qtos anos jesus morreu? ae 33 ministros!T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Tres - esse é matemática, trinta sem 3 é? 27 ministrosT.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega o T e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com quantos anos as meninas viram moçinhas? 15!
O STJ é composto por NO MÍNIMO 33 ministros,logo....
Desculpem a minha ignorância,mas como estamos aqui estudando la vai:Assuntos constitucionais nao devem ser tratados com LC?

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo