Os princípios constitucionais sensíveis não incluem a

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a organização do Estado, julgue o item seguinte.O Distrito Federal (DF), tal como os demais estados da Federação, organiza e mantém o...
• Em determinado Município foi encontrado um sítio arqueológico. Diante da nova realidade, foi aprovada uma norma estadual, determinando que a...
• Em conformidade com a disciplina da Organização do Estado na Constituição Federal,
• Assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal, quanto às atividades que constituem monopólio da União. 
• Assinale a alternativa INCORRETA: