Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na...

Questões de assuntos semelhantes

• Ao estabelecer mecanismos para acompanhamento das ações que preconiza, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais...
• O propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme estabelecido expressamente em seu texto, inclui...
• No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.A possibilidade, garantida por lei, de se estabelecerem vedações...
• Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Convenção sobre os Direitos da Criança:
• A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro...