De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos ...
De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.
Se o indivíduo A publicar, com fins econômicos ou comerciais,
imagens do indivíduo B, sem autorização deste, será devida
indenização independentemente de comprovação de prejuízo,
entendimento que não será aplicável caso a publicação seja
relativa a propaganda político-eleitoral.