Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder pú...

Questões de assuntos semelhantes

• O II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe descreve que as notificações de intolerância contra religiões de...
• O Estatuto da Igualdade Racial abarca questões tais como o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana. Nesse sentido, pode-se...
• Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá ações com o objetivo de elevar: 
• Considerando a Lei n.° 12.288/2010 Estatuto da Igualdade Racial, assinale a opção correta.
• Com base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/2003, julgue o próximo...