De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), “a criança e o
adolescente têm direito à educação, visando ao
pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo
para o exercício da cidadania e qualificação para
o trabalho [...]”. Nesse intuito, o referido estatuto
elenca alguns aspectos que precisam ser
assegurados. A seguir, foram destacados alguns
direitos (crianças, adolescentes, pais ou
responsáveis), porém apenas uma alternativa
condiz com o artigo 53 do ECA, destaque-a:

Question

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), “a criança e o
adolescente têm direito à educação, visando ao
pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo
para o exercício da cidadania e qualificação para
o trabalho [...]”. Nesse intuito, o referido estatuto
elenca alguns aspectos que precisam ser
assegurados. A seguir, foram destacados alguns
direitos (crianças, adolescentes, pais ou
responsáveis), porém apenas uma alternativa
condiz com o artigo 53 do ECA, destaque-a: Alternativa A: Garantia de condições que assegurem o
maior acesso e permanência da criança em
relação ao adolescente na escola. Ou Alternativa B: Direito das crianças e adolescentes de
contestarem a proposta pedagógica da escola. Ou Alternativa C: Direito das crianças e adolescentes de
contestarem a conduta dos educadores. Ou Alternativa D: Direito das crianças e adolescentes de
organizar e participar em entidades estudantis. Ou Alternativa E: Direito dos pais ou responsáveis de avaliar e
modificar o processo pedagógico.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [D] Direito das crianças e adolescentes de
organizar e participar em entidades estudantis.

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De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adole...

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